COMISSÕES PARLAMENTARES

Comissões Permanentes

As comissões parlamentares têm a função de apreciar as matérias que tramitam na Assembleia Legislativa antes de irem a votação em Plenário. Elas exercem, ainda, a fiscalização dos atos do poder público estadual, no âmbito dos respectivos campos de atuação. Os parlamentares participam das mesmas como membros titulares ou suplentes. Franciane Bayer integra as seguintes comissões:

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Titular:
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Comissão de Segurança e Serviços Públicos
Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais

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Suplente:
Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo
Comissão de Assuntos Municipais
Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular

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Subcomissões

As subcomissões são criadas pelas comissões permanentes, mediante proposta de qualquer deputado a ser aprovada pela maioria dos membros da comissão, para estudo de matéria relevante por um prazo determinado. A deputada Franciane Bayer participou das seguintes subcomissões:

Subcomissão para tratar do comércio de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. (Encerrada)
Subcomissão para trata da situação das barragens no Rio Grande do Sul. (Encerrada)

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Comissões Especiais
 
As comissões especiais têm o propósito de apreciar um fato de relevância que tenha caráter emergencial e específico. O relatório do trabalho desenvolvido pelo grupo técnico, por um prazo determinado, além de ser aprovado nas comissões pertinentes, vai para votação em plenário. A deputada Franciane Bayer participou como relatora das seguintes comissões especiais:

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Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente - Confira aqui o Relatório Final 
Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano - Confira aqui o Relatório Final

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