Franciane Bayer vê com otimismo a missão de comitiva a Brasília

Defendendo os interesses do povo gaúcho e representando a bancada do PSB na ALRS, a deputada estadual Franciane Bayer fez parte da comitiva de deputados gaúchos que esteve em missão oficial pela Assembleia Legislativa RS, nessa quinta-feira(14), em Brasília. O grupo, formado por representantes de 16 bancadas do Parlamento gaúcho, buscou pressa para o ressarcimento da Lei Kandir ao Estado e solução para a crise da cadeia leiteira devido ao anúncio da tarifa antidumping imposta ao leite em pó importado da União Europeia e Nova Zelândia.

Voltaram satisfeitos, pois em audiência com o Ministro-Chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, tiveram a confirmação da decisão do Governo em conservar a competitividade do leite brasileiro mantendo a taxação sobre o produto exportado. “Uma atitude acertada, pois traria muitos prejuízos aos nossos produtores”, avaliou Franciane ao término da reunião da equipe com Lorenzoni.

Já, o principal assunto do dia, a regulamentação das perdas com a Lei Kandir aos estados exportadores, além de ser exposto para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prometeu colocar na pauta do Congresso, após a Reforma da Previdência, foi discutido com o presidente do Senado, senador David Alcolumbre (DEM-AP) e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O senador Alcolumbre foi receptivo e instruiu que a o pedido de ressarcimento dos valores ao Rio Grande do Sul seja formalizado por escrito pelo governador Eduardo Leite e entregue na reunião dos governadores, no próximo dia 20 de fevereiro, em Brasília. O ministro Toffoli reforçou que a União precisa cumprir a determinação do STF de regulamentar o ressarcimento aos estados, lembrando que a fase agora é de cumprimento da sentença.

“Tivemos quatro audiências produtivas, onde retomamos a discussão dos temas que interessam e são importantes no momento para o nosso Estado, pleiteando soluções e compromisso da União com as nossas pautas, e suporte para o fim que desejamos. Principalmente em relação a Lei Kandir, cujo o Rio Grande do Sul tem direito a receber esses valores isentado de ICMS para exportação e que vem a refletir um alívio nas finanças do Estado”, observa Franciane.

Parte dos deputados federais da bancada gaúcha se uniram à comitiva da ALRS, liderada pelo presidente da Casa, Luíz Augusto Lara (PTB), entre eles, a deputada federal Liziane Bayer (PSB), irmã da deputada estadual Franciane Bayer (PSB).